Projetos e outras Proposições
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PL 33/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e pediátricas da rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB implantação de iluminação pública no Parque Parque Vivencial Ecológico do Riacho Fundo I. -
IND 46/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP a reforma e construção de calçadas nas vias públicas do Riacho Fundo I. -
IND 45/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Pode Executivo, por intermédio da NOVACAP, a reforma da feira permanente do Riacho Fundo I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento