Projetos e outras Proposições
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IND 7746/2021
21/10/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os servidores e trabalhadores do IGES-DF, Hospital da Criança, Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICDF e seus dependentes. -
IND 7765/2021
27/10/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Economia que providências a fim de retificar a situação funcional de servidores públicos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 1/2004 - SGA/ADM, de 15 de setembro de 2004, que foram nomeados e tomaram posse em cargo diverso daquele para os quais foram aprovados -
REQ 2898/2021
26/10/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a respeito do papel das doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. -
PL 2312/2021
21/10/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. .
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento