Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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REQ 119/2023
07/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. -
REQ 25/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. -
PL 27/2023
01/02/2023
Deputado Chico Vigilante
Dá nova denominação ao Complexo Esportivo de Brasília: Arena BRB Mané Garrincha, Arena BRB Nilson Nelson e Complexo Aquático Claudio Coutinho. -
REQ 24/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento