Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
PL 349/1995
14/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ATÉ DUAS HABITAÇÕES NOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 349/1999
26/04/1999
Deputado Silvio Linhares
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 350/1992
08/03/1992
Deputado Wasny de Roure
CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 350/1995
14/05/1995
Deputado Benício Tavares
RESERVA ESPAÇOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL PARA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento