Projetos e outras Proposições
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IND 5368/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. -
IND 5369/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a falta de médicos e dentistas nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII. -
PL 1545/2020
09/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a implantação de dispositivo de Boca de Lobo inteligente, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1544/2020
09/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui o Programa 'A Cada Criança Planta-se uma Árvore', como forma de promoção e educação ambiental, e conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme o art. 8° da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento