Projetos e outras Proposições
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PL 337/1995
09/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF. -
PL 337/1999
26/04/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE REDUÇÕES DO ICMS E DO ISS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 338/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 338/1995
09/05/1995
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A REMESSA DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento