Projetos e outras Proposições
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PL 1869/2021
19/04/2021
Deputado Fábio Felix
Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase -
REQ 2352/2021
19/04/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre quais ações estão sendo adotadas para resolver a problemática enfrentada pela Chácara Santa Luzia, localizada na Estrutural. -
IND 6603/2021
03/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNN 22 Conjunto G- rua em frente a entrada da Escola Classe 25, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX. -
REQ 2345/2021
19/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 457, de 2019, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, que “Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal."
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento