Projetos e outras Proposições
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PL 1498/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Cria o Cadastro Distrital de Condenados e Investigados por Pedofilia ou Crimes Contra Menores no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7006/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no bairro Residencial Itaipu, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 7004/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na quadra de tênis localizada na Avenida Central, entre as quadras QC 5 e QC 6, no Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 7017/2025
04/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Itapoã Parque, Região Administrativa do Itapoã (RA-XXVIII).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento