Projetos e outras Proposições
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MO 831/2021
13/10/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos pastores evangélicos que especifica. -
PDL 202/2021
14/10/2021
Deputada Júlia Lucy
Susta os efeitos do art. 5º, I e VIII do Decreto nº 42.525, de 21 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. -
PDL 201/2021
14/10/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Renilson Rehem. -
PR 76/2021
19/10/2021
Deputado Rafael Prudente, Deputado Guarda Janio
Institui o ciclo de inclusão cultural e acessibilidade, com exposição de trabalhos artísticos da Pessoa com Deficiência, a ser realizado anualmente no âmbito Câmara Legislativa do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento