Projetos e outras Proposições
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PL 313/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM TAGUATINGA SUL (RA III). -
PL 313/1999
19/04/1999
Deputado Silvio Linhares
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DIARIAMENTE E SOMENTE EM LOCAIS DEMARCADOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 314/1992
10/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 314/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLATAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO RECANTO DAS EMAS (RA XV).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento