Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
IND 5331/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES a reforma nas instalações físicas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS do Gama. -
IND 5313/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, providências no sentido de declarar quais são as áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda no Distrito Federal, para cumprimento do disposto no art. 247-A, da Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros Públicos). -
IND 5330/2020
02/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 61/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, que instituiu o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que especifica, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento