Projetos e outras Proposições
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PL 195/2011
28/02/2011
Deputada Celina Leão
ASSEGURA AO CIDADÃO ATENDIMENO EM TEMPO RAZÓAVEL,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 197/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
FICA INSTÍTUIDO O DE RODÍZIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 198/2011
28/02/2011
Deputado Benício Tavares
TORNA OBIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DE LISTA DE MEDICAMENTOS EM CARACTERES BRAILLE, EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 201/2011
28/02/2011
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE APOIO MÉDICO-TERAPÊUTICO E EDUCACIONAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PROFUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento