Projetos e outras Proposições
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PL 2135/2021
18/08/2021
Deputado Delmasso
Institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2142/2021
24/08/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a Política de Controle Populacional de Animais Domésticos, e dá outras providências. -
IND 7347/2021
17/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do equipamento vitreófago do Hospital de Base. -
IND 7348/2021
17/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de cirurgia de vitrectomia na rede pública de saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento