Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
PL 286/1999
13/04/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE TESTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO 3º ANO DO SEGUNDO GRAU DAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 287/1991
11/12/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNADOR A DECLARAR, POR OCASIÃO DAS REVISÕES GERAIS DE VENCIMENTOS E DEMAIS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. -
PL 287/1995
16/04/1995
Deputado Marco Lima
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR 'O' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 287/1999
13/04/1999
Deputado Agrício Braga
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 09 A 16 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento