Projetos e outras Proposições
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PL 269/1995
09/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE NORMAS PARA A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. -
PL 269/1999
12/04/1999
Deputado Alírio Neto
DESTINA ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 270/1991
21/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ADOLESCENTE APRENDIZ. -
PL 270/1995
09/04/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS ÁREAS ESPECIAIS NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento