Projetos e outras Proposições
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PL 265/1995
05/04/1995
Deputado Peniel Pacheco
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º, DA LEI 809 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 265/1999
06/04/1999
Deputado Wilson Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 266/1991
17/11/1991
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE AS PESSOAS DOADORAS DE LEITE OU DE SANGUE TERÁ, OBRIGATÓRIAMENTE, FORNECIDA, NO MÍNIMO, QUANTIA EQUIVALENTE SUA ALIMENTAÇÃO E AO SEU TRANSPORTE. -
PL 266/1995
09/04/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS DIVISÕES AMIGÁVEIS DAS TERRAS DESAPROPRIADAS EM COMUM COM TERRAS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento