Projetos e outras Proposições
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IND 9034/2022
08/11/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que retome o Programa Mulheres Inspiradoras como política de valorização de meninas e mulheres e de enfrentamento às violências na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
REQ 3557/2022
08/11/2022
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, acesso externo ao Processo SEI nº 00080-00171813/2022-17 -
MO 1868/2022
08/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Repúdio à retirada do Programa Mulheres Inspiradoras da política de valorização de meninas e mulheres e de enfrentamento às violências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 3029/2022
08/11/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento