Projetos e outras Proposições
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PL 252/1991
23/10/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHGN E GEMINADAS SUL - SHIGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 252/1995
02/04/1995
Deputado César Lacerda
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO PROVISÓRIA DE ÀREAS PÚBLICAS E PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, OS CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 252/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 253/1991
24/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE SANITÁRIO PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE SECA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento