Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
PL 1986/2018
10/04/2018
Deputado Bispo Renato
Estabelece regras aplicáveis aos limites máximos de velocidade de veículos nas vias sob circunscrição de órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal. -
PL 1985/2018
10/04/2018
Deputada Telma Rufino
'Institui o piso salarial no âmbito do Distrito Federal para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências'. -
PL 1987/2018
10/04/2018
Deputado Bispo Renato
Concede gratuidade na lavratura e no registro de escrituras relativas à aquisição do primeiro imóvel para pessoas físicas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e para entidades religiosas de qualquer culto e entidades de assistência social. -
PDL 368/2018
10/04/2018
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ CRUZ MACEDO
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento