Projetos e outras Proposições
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REQ 1634/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL POR SEU 196º ANIVERSÁRIO. -
PLC 105/2004
08/12/2004
Poder Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 12 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DOS 'CLUBES DE VIZINHANÇA' NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 106/2004
08/12/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃOES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1671/2004
08/12/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento