Projetos e outras Proposições
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REQ 3464/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.673/2016. -
MO 923/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Grupo Riachuelo, através do Projeto Engajamento 100%, estabelecendo as melhores práticas mundiais de segurança, saúde e meio ambiente. -
PL 1988/2018
10/04/2018
Poder Executivo
Institui o Zoneamento Ecológico- Econômico do Distrito Federal - ZEE-DF - em cumprimento ao art. 279 e ao art. 26 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3480/2018
10/04/2018
Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de abril de 2018, para votação imediata da redação final.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento