Projetos e outras Proposições
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PL 1978/2018
03/04/2018
Deputada Telma Rufino
Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, para dispor sobre idades máximas dos veículos utilizados na prestação de serviços no âmbito do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1979/2018
03/04/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1980/2018
03/04/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada do ensino fundamental e médio do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1982/2018
03/04/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle
Institui o projeto 'Um Milhão de Árvores', que dispõe sobre medidas para recomposição da mata ciliar do Lago Paranoá por meio do plantio de mudas de árvores nativas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento