Projetos e outras Proposições
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PL 208/1991
22/09/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL À CONCEDER AVAL À CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 208/1995
15/03/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 208/1999
23/03/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO A SER DADO AOS PROCESSOS E JULGAMENTOS DE AÇÕES TRABALHISTAS, INDENIZATÓRIAS E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CONTRA O DF E A FAZENDA PÚBLICA CUJOS AUTORES SEJAM PORTADORES DE SOROPOSITIVO (HIV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 209/1991
23/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO CRUZEIRO VELHO (RES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento