Projetos e outras Proposições
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PL 1976/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção à fiscalização e à auditoria sanitária das agroindústrias de pequeno porte no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 13864/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), pintura da faixa de pedestre nas ruas da quadra SQS 102 - RA I. -
IND 13865/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a colocação e manutenção da sinalização vertical nas ruas da quadra SQS 109 - RA I. -
IND 13866/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção e recuperação de quebra-molas nas ruas da quadra SQS 102 - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento