Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
PL 201/1995
15/03/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NOS LOTES RESIDÊNCIAIS COM DIVISA VOLTADA PARA A AVENIDA M4 DO SETOR 'M' NORTE NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA. -
PL 201/1999
23/03/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE APOIO AO MICROEMPRESÁRIO ARTESANAL DE FUNDO DE QUINTAL. -
PL 202/1991
01/09/1991
Deputado Salviano Guimarães
DEFINE AS ÁREAS URBANAS, SUBURBANA E RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 202/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento