Projetos e outras Proposições
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PL 192/1991
20/08/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 192/1995
13/03/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 192/1999
21/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SHOPPING CENTERS MANTER EM SUAS INSTALAÇÕES, DEPARTAMENTOS MEDICOS E AMBULANCIAS À DISPOSIÇÃO DO PUBLICO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 193/1991
19/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA ASSINATURA DO PONTO E LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DF QUE EXERÇAM MANDATOS ELETIVOS NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento