Projetos e outras Proposições
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REQ 3432/2018
26/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
PL 1967/2018
27/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal. -
PL 1968/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Obriga as concessionárias dos serviços de telefonia fixa, celular e de TV por assinatura, a enviarem para o e-mail do cliente ou endereço do mesmo, independente de solicitação, a gravação e a degravação das conversas com o (a) atendente via telefone ou por meio do serviço de atendimento via internet - fale conosco, bem como o número do protocolo de atendimento, na forma que menciona. -
PL 1969/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento