Projetos e outras Proposições
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IND 7584/2021
16/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em Santa Maria RA -XIII. -
REQ 2751/2021
15/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a que seja retirada a indicação de ofício feita pelo Presidente desta Casa do nome do Deputado Chico Vigilante Lula da Silva para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito dos maus tratos em animais como membro suplente do Bloco Democracia e Resistência. -
PL 2233/2021
21/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1 e 2 graus da rede publica do Distrito Federal. -
PL 2213/2021
15/09/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.869.910,00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento