Projetos e outras Proposições
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IND 2277/2023
08/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer - SEL, que promova a substituição da grama sintética no campo de futebol dos locais que especifica, localizados na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 514/2023
08/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas invasoras ou nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 2406/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública do Setor Residencial Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2405/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de calçadas e de uma pista de cooper no Setor Residencial Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento