Projetos e outras Proposições
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MO 2587/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O CABO FERNANDO ALVES DE FRANÇA PELAS VITÓRIAS OBTIDAS E PELAS QUEBRAS DE RECORDES QUE CONSAGRARAM CAMPEÃO DOS CAMPEÕES NA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL WORLD POLICE AND FIRE GAMES, REALIZADA NO CANADÁ, EM JULHO DE 2005. -
PL 2012/2005
02/08/2005
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3640/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, A LIMPEZA DAS FOSSAS E CISTERNAS DA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 2011/2005
02/08/2005
Poder Executivo
ALTERA O ART. 40 E A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.