Projetos e outras Proposições
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REQ 737/2023
03/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei que especifica. -
IND 2221/2023
03/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública dos locais que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII -
IND 2223/2023
03/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do IBRAM, providências para o cercamento do Parque Recreativo e Ecológico Canela da Ema, localizado nas Regiões Administrativas de Sobradinho (RA V) e Sobradinho II (RA XXVI). -
REQ 749/2023
08/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Parcerias Público Privado - PPPs, na rodoviária do Plano Piloto, em 25 de agosto de 2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento