Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
PL 1951/2018
19/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PDL 359/2018
20/03/2018
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Desembargador Everardo Ribeiro Gueiros Filho. -
PDL 360/2018
20/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Sérgio Murilo Severino. -
PELO 104/2018
20/03/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Dá nova redação ao inciso II do art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo do Distrito Federal para pessoas com idade a partir de sessenta anos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento