Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
IND 6292/2021
16/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao poder Executivo, por intermédio da secretaria Adjunta de Esporte e Lazer, a reforma do Centro Olímpico da cidade do Riacho Fundo I, na Região Administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII. -
IND 6293/2021
16/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP ,a revitalização das áreas verdes no Riacho Fundo II, na região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI. -
PLC 79/2021
29/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar n°1, de 9 de maio de 1994, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências." -
IND 6294/2021
16/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a revitalização de todas as calçadas do Riacho Fundo I, na região administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento