Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2201/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Cria o Programa de Combate ao Cyberbullying, voltado à ações educativas direcionadas ao público escolar, no âmbito do Distrito Federal -
PL 2195/2021
09/09/2021
Deputado Iolando
Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs e o Programa Escola do Esporte. -
PL 2194/2021
09/09/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.535.840,00. -
IND 7555/2021
09/09/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal alterar a nomenclatura do cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para Analista Técnico-Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental.