Projetos e outras Proposições
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REQ 730/2023
02/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 659/2023. -
REQ 733/2023
03/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 2214/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Operação Tapa-Buracos na QR 103, Conjunto M, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 529/2023
09/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece a Política de Uniformização dos Profissionais da Saúde Pública do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento