Projetos e outras Proposições
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MO 521/2021
08/03/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sargento Fernando Mikhail de Albuquerque Pinheiro, matrícula: 215.425-0, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal (BPMA), pelo ato de bravura praticado ao salvar três mulheres vítimas de afogamento na prainha da Península Sul, no Lago Paranoá, no dia 7 de março de 2021. -
PL 1808/2021
09/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura às mulheres com hipertrofia/macromastia mamária ou gigantomastia bilateral a realização de cirurgia de mamoplastia redutora, e dá outras providências. -
PL 1813/2021
15/03/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Militar Condutor e Operador de Viaturas, a ser comemorado em 11 de novembro de cada ano. -
IND 6433/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que planeie junto ao órgão competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Elmo Serejo, na altura desde o Estádio Elmo Serejo à barreira eletrônica, sentido Taguatinga Centro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento