Projetos e outras Proposições
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REQ 1791/2025
04/02/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2025, às 10 horas, na Sala de Comissão, para debater sobre a situação do transporte escolar no Distrito Federal. -
REQ 1781/2025
04/02/2025
Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES DF) acerca da mudança de organograma que visa relocalizar o Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção à Violência (NEPAV), retirando-o da Subsecretaria de Vigilância para a Subsecretaria de Saúde Mental. -
IND 6999/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica no trecho que liga as escolas à DF-345, no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6995/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a implantação de transporte escolar para atender alunos com idade inferior a quatro anos no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento