Projetos e outras Proposições
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REQ 713/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da atuação dos enfermeiros e enfermeiras obstetras no Distrito Federal, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 712/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 298/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, que acontecerá no dia 22 de agosto de 2023 às 19h. -
MO 299/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos funcionários, alunos e professores da Universidade Católica de Brasília por ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, que será realizada no dia 22 de agosto de 2023 às 19h.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento