Projetos e outras Proposições
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IND 7448/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde em conjunto com a NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a instalação de Posto de Saúde para a Comunidade do Condomínio Marisol, localizado no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina - DF. -
PL 2158/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge, familiar ou companheiro (a) para realizar ou autorizar os procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos no Distrito Federal. -
PL 2159/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Institui o Programa Permanente de Prevenção e Intervenção Postural na Rede de Ensino do Distrito Federal. -
PDL 194/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Francisco Esteves.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento