Projetos e outras Proposições
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PL 1943/2005
08/06/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESPECIALIDADES FUNCIONAIS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1942/2005
08/06/2005
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1936/2005
08/06/2005
Poder Executivo
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1968/2005
08/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.877, DE 2005.