Projetos e outras Proposições
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IND 3546/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS E GRAMAS, DA ÁREA DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3547/2005
06/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BLOCOS A, B E C DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1924/2005
06/06/2005
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.355, DE 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 450/2005
06/06/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR WYLSON PHILLIP L.S. RÊGO.