Projetos e outras Proposições
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PL 547/2023
16/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado Corrida Prevencionista e Caminhada da Prevenção. -
REQ 704/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer à realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. -
REQ 685/2023
27/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, acerca das práticas para controle de qualidade das águas dos córregos Capão Preto e Ipê, na ARIE da Granja do Ipê. -
PDL 37/2023
03/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Procurador- Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Território, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento