Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
PL 2927/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Semana da Educação Financeira nas escolas públicas”. -
PL 2925/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO STPC/DF, PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO “PONTO CEGO” AOS CICLISTAS E MOTOCICLISTAS. -
PL 2910/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do Distrito Federal dotado de acessibilidade. -
PLC 129/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de 2007, para atualizar a composição do Conselho de Administração do FUNPCDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento