Projetos e outras Proposições
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PL 1775/2021
01/03/2021
Deputado José Gomes
Cria o “Programa Advogado Amigo da Escola - PAAE” no âmbito da rede de ensino público do Distrito Federal. -
PL 1776/2021
01/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao tratamento dermatológico, a medicamentos que auxiliam a evitar a progressão da doença e a terapias que permitam repigmentar as áreas afetadas pela doença. -
REQ 2151/2021
23/02/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Dia do Bibliotecário. -
IND 6255/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na Rua da QNM 36, do Setor M Norte, em Taguatinga Norte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento