Projetos e outras Proposições
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IND 5991/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da Universidade de Brasília, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
PL 1768/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal”. -
PL 1769/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece normas específicas de licitações pertinentes a obras e prestação de serviços de engenharia no Distrito Federal. -
REQ 2156/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e ao Administrador Regional de Vicente Pires sobre a qualidade, eficácia e calendário das obras de drenagem e asfaltamento na citada Região Administrativa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento