Projetos e outras Proposições
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PROC 108/2010
25/10/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 05, DE 26 DE MARÇO DE 1998; 14 DE 04 DE ABRIL DE 2000; 114, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, E 88, DE 9 DE JULHO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 108/2010. ARQUIVADO EM 05/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 109/2010
15/11/2010
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 162, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 109/2010. ARQUIVADO EM 07/06/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 110/2010
13/12/2010
X - A Revisar
INDICAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DISTRITO FEDERAL DOUTOR ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES. -
PROC 1/2011
31/01/2011
Poder Executivo
MENSAGEM DE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA ONDE O GOVERNADOR EXPÕE A SITUAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME ART. 100, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento