Projetos e outras Proposições
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PROC 100/2010
26/05/2010
Poder Executivo
ALTERA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 1469/2009 TENDO COMO FINALIDADE RETIFICAR O ITEM DO ANEXO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA RELACIONADA À REMISSÃO DE ICMS. -
PROC 101/2010
01/06/2010
Poder Executivo
O NOME DO SENHOR VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES,PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 101/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 103/2010
07/06/2010
Poder Executivo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.554/2010. -
PROC 102/2010
08/06/2010
Poder Executivo
SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CONVÊNIO ICMS 70/10, DE 3 DE MAIO DE 2010, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 102/2010. ARQUIVADO EM 18/06/2010.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento