Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2320/2021
12/04/2021
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer realização de audiência pública remota para debater o Projeto de Lei 1399/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina e felina no Distrito Federal, Cria o Registro Geral de Animais - R.G.A e dá outras providências. -
IND 6463/2021
12/04/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância do gabinete do Governador e da Secretaria de Saúde, incluam, na campanha de arrecadação de alimentos ‘Solidariedade Salva’, ração para cães e gatos. -
IND 6462/2021
12/04/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal a inserção do “Programa Brasília para Todos” a ser inserido na Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal – Central 156, para acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva. -
REQ 2322/2021
12/04/2021
Deputado Daniel Donizet
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.678/2021 e do Projeto de Lei nº 541/2019.