Projetos e outras Proposições
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PL 1794/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei n° 6.647, de 17 de agosto de 2020, que "proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2381/2021
27/04/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de direcionamento de contratação de determinadas empresas e do sobrepreço verificado em tais contratos, os gastos dos cartões corporativos de Diretores e o aluguel de imóvel, no prazo de 5 anos, por vultosos valores, pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). -
IND 5960/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 5961/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a ampliação do número de vagas do Centro de Educação a Primeira Infância - Creche Lobo Guará, na QELC 02, Lúcio Costa, Região Administrativa do Guará - RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento