Projetos e outras Proposições
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IND 2028/2023
20/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 444/2023
20/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a proteção, a formação e o emprego de cães de guarda e proteção no Distrito Federal. -
PL 442/2023
20/06/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis–DF e dá outras providências. -
REQ 655/2023
20/06/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Celíacas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento