Projetos e outras Proposições
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IND 2027/2023
20/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que promova a Construção de Estacionamento Externo na Unidade Básica de Saúde nº 02, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PDL 30/2023
20/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro André Mendonça. -
IND 2026/2023
20/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie um Conselho Tutelar na zona rural de Brazlândia. -
REQ 647/2023
20/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca do contrato entabulado com Organização da Sociedade Civil para realização de cadastros.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento