Projetos e outras Proposições
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IND 2031/2023
20/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho – RA V. -
IND 2029/2023
20/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a instalação de um Centro Interescolar de Língua – CIL na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
PL 440/2023
15/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha de doação de órgãos e tecidos, empreendida no âmbito do Programa DOAR É LEGAL, e dá outras providências. -
PL 441/2023
15/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Isenta imóveis do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento