Projetos e outras Proposições
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PLC 113/2005
18/04/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1851/2005
18/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1852/2005
18/04/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 54/2005
18/04/2005
Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Expedito Bandeira
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO SUBSTITUTIVO (DE PLENÁRIO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.